Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Empresa condenada a pagar R$ 20 mil por causar poluição.
Sentença Civil.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 09:50
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 15:10
Policial é indenizado após constrangimento em interrogatório
O Estado deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais o PM, o qual foi constrangido durante investigações sobre suposta conduta irregular em abordagem
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:00
Estudante sofre constrangimento e é indenizado
Estudante será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por não ter tido autorização da professora para ir ao banheiro, o que o levou a fazer suas necessidades fisiológicas dentro da sala de aula
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:15
Habeas corpus. Tráfico e associação para o tráfico de drogas.
Prisão preventiva. Mantida. Constrangimento ilegal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2012 - 16:10
Descaminho. Natureza tributária. Habeas corpus.
Constrangimento ilegal evidenciado. Recurso provido.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Prisão preventiva. Ausência de violação ao princípio da não-culpabilidade. Presença dos requisitos para sua manutenção. Garantia da ordem pública.
Constrangimento ilegal não configurado. Extensão.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2019 - 11:32
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Provisória da Pena
Possibilidade. Constrangimento ilegal não verificado.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 15:20
Habeas Corpus. Prisão preventiva devidamente fundamentada.
Ausência de constrangimento ilegal configurado.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 11:44
Fabricante de cigarros é condenado por causar doença em fumante
A empresa Cia de Cigarros Sousa Cruz terá que pagar indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 100 mil, em razão de doença rara causada pelo consumo de tabaco
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 19:00
Estudante vai a júri popular por causar acidente
Ele pode pegar de seis a 20 anos de prisão já que foi pronunciado por crime doloso (dolo eventual) por causar o homicídio em acidente de veículos
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 16:15
Grupo planeja causar blecaute durante a Copa do Mundo
Campanha pelo Facebook tenta convencer população a ligar aparelhos durante os jogos para causar sobrecarga e apagão nos Estados
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 18:15
Mulher indenizará Le Postiche por causar tumulto em loja
A mulher entrou na loja aos gritos, acusando o ex-marido de ser dono do estabelecimento e de não pagar valores relativos à pensão alimentícia
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 14:40
Vizinha é condenada por causar interrupção de festa de debutante
A ré deverá pagar indenização de R$ 8 mil reais por ter atrapalhado a festa de debutante
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 14:49
Mantida pena de motorista acusado de causar morte de motociclista
Motorista deverá cumprir pena determinada pela 4ª Vara Criminal de Imperatriz/MA.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 15:15
Motoqueiro terá que pagar indenização por causar acidente de trânsito
Vítima de ferimentos com consequências físicas graves, o motoqueiro foi responsável pela colisão
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 11:44
Acusado de causar morte no trânsito pede absolvição no Supremo
O empresário Carlos Alberto Pereira Marcondes se envolveu em acidente de trânsito que resultou na morte de um passageiro do outro veículo.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 11:06